Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

TST afasta rigor no preenchimento da guia de custas processuais

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

TRF5 mantém decisão de primeira instância sobre Banco Mercantil

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Valor de ação rescisória deve ser calculado com base em seu proveito econômico

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

PGR contesta lei do Amapá que absorveu servidores do ex-território

Servidor que recebia aposentadoria cumulativa terá que devolver o dinheiro

RS contesta lei que reajusta salários do Poder Judiciário

Amir Lando quer agilizar convênio com Justiça do Trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje a visita do ministro da Previdência Social, Amir Lando.

Ainda suspenso pagamento de imposto devido pelo banco ABN a município catarinense

O vice-presidente do STJ no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, considerou não estarem presentes as justificativas necessárias à excepcional concessão da liminar pleiteada.

Dissídio coletivo. Acordo homologado. Gestante. Estabilidade. Renúncia ou transação. Inviabilidade.

STF marca novo julgamento sobre demissão sem justa causa: quais os possíveis impactos?

Por Caroline Garcia.

Fim do IR sobre pensão alimentícia: nova decisão do STJ retira incidência para pessoas físicas

Por Bruno Farias.

Nova lei de improbabilidade administrativa facilitará o retorno de pessoas sérias ao serviço público

Por João Celestino Corrêa da Costa Neto.